Política de Uso, Notificação e Remoção de DMCA

Levamos os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas muito a sério e exigimos que nossos Clientes, Parceiros e seus Usuários Autorizados façam o mesmo. Neste documento, você encontrará informações sobre procedimentos e políticas de violação de direitos autorais aplicáveis ao site VIRTUA.TV

Implementamos, no site VIRTUA.TV, o Digital Millennium Copyright Act [Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital] de 1998, cujo texto pode ser acessado no website do U.S. Copyright Office http://www.copyright.gov/legislation/dmca.pdf, que estabeleceu uma abordagem para processar alegações de violação de direitos autorais. Se você tiver direitos autorais ou tiver a autoridade de agir em nome de um proprietário de direitos autorais e quiser reivindicar que um terceiro infringiu o conteúdo protegido por esses direitos no site VIRTUA.TV ou por meio dele, envie um aviso para o nosso agente colaborador de direitos autorais que inclua todos os itens abaixo e rapidamente tomaremos a ação adequada:

1. uma descrição do material protegido por direitos autorais que supostamente foi violado;
2. uma descrição do material que supostamente foi usado de modo indevido e que você quer que seja removido ou cujo acesso você quer que seja desativado, bem como o URL ou outro local desse material;
3. seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
4. a seguinte declaração: “Creio de boa-fé que o uso do material protegido por direitos autorais que estou reivindicando não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei (por exemplo, uso justo)”
5. a seguinte declaração: “As informações deste aviso são precisas e, sob penalidades de perjúrio, declaro que sou o proprietário ou a pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito autoral ou de um direito exclusivo que supostamente está sendo violado”; e
6. uma assinatura eletrônica ou física do proprietário dos direitos autorais ou da pessoa autorizada a agir em nome dele.

É possível entrar em contato com o agente colaborador de direitos autorais responsável por receber essas reivindicações no seguinte endereço de e-mail:

DMCA Reclamações – Email

DMCA Complaints – Mail:

[email protected]

Sugerimos que você consulte seu consultor jurídico antes de registrar uma notificação de violação reivindicada. Observe que você pode ser responsabilizado por danos se fizer uma falsa reivindicação de violação de direitos autorais. A Seção 512 (f) da Lei de Direitos Autorais estabelece que qualquer pessoa que conscientemente deturpa materialmente que o material está infringindo pode estar sujeita a responsabilidade.

Aviso Legal Geral

O site VIRTUA.TV oferece serviço apenas para fins educacionais, e não se destina a substituir nenhuma empresa de serviço de TV a cabo, TV por satélite, ou aplicativo de streaming.

O site VIRTUA.TV não comercializa nenhum tipo de aparelho, equipamento ou receptor.

O site VIRTUA.TV, declara que o uso dos serviços são de inteira responsabilidade do solicitante. Ao solicitar serviços neste site você o fará por sua própria iniciativa e risco, e você será responsável por cumprir todas as leis, normas e regulamentos locais.

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